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| Divulgação |
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| Conselheiros
tutelares
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Foi
aprovado em segundo turno nesta semana na Câmara de
Curitiba, reajuste de 21% para os conselheiros tutelares do
município. O subsídio passará de R$ 2.300,00
para R$ 2.790,00, com a diferença retroativa a abril.
Conforme o texto encaminhado pela prefeitura, “o projeto
de lei é um ato de justiça, com o reconhecimento
da administração pública ao excelente
trabalho que diariamente e independentemente de horário
vem sendo prestado por esses valorosos agentes em defesa dos
direitos da criança e do adolescente.” O tema,
bastante discutido em primeiro turno e aprovado por unanimidade
nas duas votações, segue para sanção
do prefeito Beto Richa. Curitiba possui 45 conselheiros, que
atuam nas nove regionais da cidade. São eleitos por
pessoas com domicílio eleitoral na capital e podem
permanecer no cargo durante dois mandatos, de três anos
cada. A eleição deste ano será em 29
de novembro, nos mesmos moldes dos pleitos para escolha de
vereadores, prefeito, deputados, governador e presidente.
Mas, apesar de os conselheiros zelarem pelos direitos de crianças
e adolescentes, ainda é pequeno o número de
pessoas que participam da votação. Nesse sentido,
os vereadores defenderam, em plenário, contínua
valorização e divulgação dos serviços
prestados pela categoria. |
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| Assento
especial |
| A
aprovação, pela Comissão de Direitos Humanos
e Legislação Participativa do Senado, de projeto
que prevê que casas de diversão pública,
como teatros, cinemas e estádios esportivos, salas de
auditórios e de aula e salas de espera, serão
obrigados a oferecer assentos especiais para pessoas obesas
ou com deficiência foi destacada pelo vereador Mario Celso
Cunha. O texto é fruto de um substitutivo apresentado
pelo senador paranaense Flávio Arns e determina, ainda,
que sejam disponibilizadas áreas para a permanência
de pessoas com deficiência e feitas adequações
para facilitar sua locomoção. “Se aprovado,
trata-se de um importante avanço no sentido do resgate
da cidadania para pessoas especiais”, disse o vereador.
De acordo com o projeto, as casas que apresentam espetáculos
culturais, artísticos, desportivos ou outros entretenimentos
públicos de caráter permanente ou transitório,
além das já citadas salas de espera, centros de
convenções e edifícios públicos,
precisam instalar poltronas e cadeiras para os obesos, com dimensões
e resistência seguindo padrões a serem regulamentados
por decreto do Executivo. A quantidade de assentos deve representar
20% da capacidade total do local. |
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| Projeto
sobre ruas |
| Virou
lei o projeto prevendo que vias consolidadas como ruas com pelo
menos 20 anos de utilização pela população
passem a ser de domínio público. Isto vai possibilitar,
a partir de agora, que estas vias possam receber benfeitorias
da prefeitura. A proposta foi aprovada pela Câmara no
dia 30 de setembro deste ano e acaba de ser sancionada pelo
prefeito Beto Richa. O projeto foi proposto pela vereadora Julieta
Reis. De acordo com Julieta, a medida vai contribuir especialmente
para as pessoas carentes que moram em bairros mais distantes,
que não dispõem de equipamentos sociais suficientes.
Segundo ela, a maioria destas vias que ainda não são
de domínio público estão em áreas
irregulares, que passaram a ser povoadas com o crescimento da
cidade. |
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| Sítio
Cercado |
| A
prefeitura de Curitiba atendeu a reivindicação
para realizar melhorias na tubulação da rua Antônio
Simões de Oliveira, no bairro Sítio Cercado. O
pedido foi feito pelo vereador Odilon Volkmann. Segundo o parlamentar,
há muito tempo os moradores sofriam com esses problemas
e entraram em contato com a sua equipe, para que esta situação
fosse solucionada. “Fizemos uma proposição
à prefeitura e fomos falar direto com o secretário
de Obras Públicas, Mário Tookuni, que atendeu
o nosso pedido”, concluiu. |
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| Rua
24 Horas |
| Foi
aprovado nesta semana, na Câmara Municipal de Curitiba,
pedido de informações sobre a reforma da Rua 24
Horas. O pedido foi feito pela bancada de oposição
da Casa. Os vereadores da bancada querem detalhes sobre o projeto
de revitalização do espaço e do pedido
da administração municipal em utilizar recursos
da Secretaria Municipal do Trabalho para a reforma. “Depois
de dois anos fechada, queremos saber como está sendo
encaminhado o processo de revitalização da Rua
24 Horas levado a cabo pela prefeitura. Apoiamos a reabertura
do local, mas temos dúvidas sobre a demora na reforma
e também no remanejamento de verba de uma pasta, que
tem a importância da Secretaria de Trabalho e que já
sofreu com a perda de recursos federais”, diz o líder
da oposição, vereador Jonny Stica. A Rua 24 horas
está fechada desde setembro de 2007. Segundo noticiado,
foram realizadas duas licitações para que a iniciativa
privada reformasse o espaço e depois o gerisse. |
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| Violência
em jogos |
| Motivados
pelo saldo de violência após o Atletiba do último
domingo (25), quando o estudante de Direito João Henrique
Xavier, de 21 anos, foi atropelado e acabou perdendo a vida,
vereadores ocuparam a tribuna da Câmara Municipal, nesta
terça-feira (27), Dia Mundial da Oração
pela Paz, para registrar indignação com a crescente
violência em dias de jogos profissionais na cidade. Entre
as medidas apresentadas para prevenir futuras brigas e atos
de vandalismo, o vereador Tico Kuzma destacou projeto de sua
autoria que responsabiliza clubes e dirigentes pelas depredações
e atos de vandalismo, nos casos em que não forem identificados
os autores. O projeto, disse o parlamentar, está de acordo
com o interesse municipal pelo fim do vandalismo e a destruição
de bens públicos após as partidas de futebol.
Tico Kuzma pediu ajuda dos demais parlamentares, em especial
do vereador Julião Sobota, presidente da torcida Os Fanáticos,
para discutir alternativas que atenuem e ofereçam à
população ambiente saudável nos dias de
jogos oficiais. Sobota, que trouxe o tema para debate nesta
terça e também defendeu punição
aos agressores, ressaltou que uma minoria acaba denegrindo e
prejudicando toda torcida. |
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